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A CONFERÊNCIA

Os meses de novembro e dezembro ficarão marcados com a realização da V Conferência de Cultura do Distrito Federal, coordenada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF). A partir do dia 12, têm início as primeiras pré-conferências nas macrorregiões administrativas, das quais sairão diagnósticos e propostas da sociedade para o setor cultural.

Com o tema A Cultura no Pós-Covid, a Secec propõe a discussão sobre as formas e expressões do saber e do fazer cultural no momento em que o Distrito Federal, o Brasil e todas nações se deparam com uma ruptura dos meios de convivência estabelecidos antes do aparecimento da epidemia da Covid-19.

COMO PARTICIPAR

Pré-conferência

Macro 01 e 02: 12 e 13 de Novembro
Macro 03 e 04: 14 e 15 de Novembro
Macro 05 e 06: 16 e 17 de Novembro
Macro 07 e 08: 18 e 19 de Novembro

CONFERÊNCIA DE CULTURA

Do dia 03 ao dia 05 de Dezembro

Transmissão via ZOOM
Os links de acesso serão
informados por Email e Whatsapp.

1. Acesse o link abaixo
2. Preencha o formulário
3. Você estará inscrito para participar das reuniões.

Conheça a Lei Orgânica da Cultura

Sancionada em dezembro de 2017 a Lei Complementar nº 934 (LOC),
de 17 de dezembro de 2021, institui a Lei Orgânica da Cultura e dispõe
sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

METODOLOGIA

MANUAL METODOLÓGICO DA V CONFERÊNCIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

Adotando a temática, “A cultura no Pós-Covid”, e o uso da técnica de Registro Aberto, que é a metodologia onde as propostas são registradas livremente para visualização de todos os participantes do grupo. Em registro aberto, a redação final da proposta é validada e as propostas prioritárias são votadas pela plenária através de Contraste Visual, ou seja, levantando a mão na sala do zoom ou cada participante registra no chat a sua proposta para que o relator possa identificar a proposta que tem a maior adesão para apresentar para validação da Plenária.

Apresentada a Metodologia aos participantes da Pré-conferência da Macrorregião, os trabalhos serão organizados da seguinte forma para elaboração das propostas de ação no campo cultural de cada território e na Conferência:

a) Informar que as atividades em grupo serão orientadas pela LOC e pelo Plano de Cultura do Distrito Federal que foram disponibilizados no site da V Conferência de Cultura do DF.

b) Informar que o foco de cada Pré-conferência é levantar as necessidades das Macrorregiões no campo da cultura e do território, a partir dos 5 (cinco) eixos temáticos. Que nessa etapa os participantes da Macrorregião discutirão e proporão diretrizes (o que) e ações (como) para a área cultural.

c) Havendo necessidade, em função de um número de participantes expressivo na sala virtual (acima de 50 participantes da Macrorregião), o Grupo poderá se dividir em 5 (cinco) subsalas. Nesse caso, haverá a necessidade de escolher um representante de cada subsala para levar para o Grupão as propostas da subsala.

d) No segundo momento, o mediador solicitará que o grupo escolha um relator responsável por redigir no chat a proposta do grupo e apresentar na plenária da Pré-conferência.

e) Na terceira etapa, os participantes devem apresentar suas propostas, sem muita elaboração por meio de sugestões. As ideias são agrupadas por semelhança e o relator registra no documento consolidado as propostas consensuais.

f) Na quarta etapa, as propostas deverão ser compartilhadas na plenária geral para validação com o objetivo de ser incorporada a proposta que sairá da Pré-conferência da Macrorregião naquele Eixo temático.

ESCOLHA DE DELEGADOS

A escolha de delegados titulares e suplentes deverá respeitar a proporção de 2/3 sociedade civil e 1/3 poder público, e os critérios abaixo:

  • É possível a eleição de no máximo 25 (sessenta) delegados por Pré-conferência.

• Para a eleição de delegados é necessário quórum mínimo de 5 (cinco) participantes em cada Pré-conferência territorial.

Quantitativo de ParticipantesNo.De Delegados Para a
Conferência Distrital
De 5 a 12520% do número de participantes
Acima de 12525 Delegados

Os delegados podem ser eleitos por:

  1. Aclamação: quando a plenária anuncia via chat (proclama) quem é o delegado;
  2. Votação: através de votação de enquete de candidatos via ferramenta Zoom.

Caberá aos delegados eleitos representar suas Macrorregiões na 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal apresentando as propostas discutidas e consolidadas nos dois dias de encontros da respectiva pré-conferência. O documento consolidado com as propostas será enviado para todos os inscritos na Macrorregião antes da 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal.

EXEMPLO DE PROPOSTAS EM CADA EIXO 

Eixo 1. Diversidade e Representatividade 

Exemplo de proposta de DIRETRIZ (O QUE)

Democratizar, descentralizar e tornar mais acessível o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e os demais recursos orçamentários referentes às políticas públicas de cultura do DF e Entorno e criar mecanismos de controle que garantam a transparência.

Exemplo de proposta de AÇÃO(COMO):

Distribuir o edital do FAC ao longo do ano. Liberar recursos do FAC para as RAs de acordo com o número de habitantes/IDH e também estipular cotas orçamentárias para cada RA, ampliando e garantindo a distribuição dos recursos para as Regiões Integradas de Desenvolvimento do Entorno (RIDE)

Eixo 2. Descentralização e Democratização

Exemplo de proposta de DIRETRIZ (O QUE)

Aperfeiçoar o processo de construção e implementação de políticas públicas de cultura, garantindo a ampla participação popular por meio do fortalecimento dos conselhos regionais de cultura.

Exemplo de proposta de AÇÃO(COMO):

Alterar e rediscutir a atual estrutura dos conselhos de Cultura, bem como garantir a participação de todas as RAs e RIDE no Conselho de Cultura do DF de forma fortalecer os debates.